- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 95
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Reprovado
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Título: Projeto de lei 95
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Título: Projeto de lei 94
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 94
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Reprovado
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Título: Projeto de lei 93
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 18/02/2021
- Numero da Lei: 93
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 92
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 18/02/2021
- Numero da Lei: 92
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Reprovado
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Título: Projeto de lei 91
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 18/02/2021
- Numero da Lei: 91
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Reprovado
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Título: Projeto de lei 90
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Altera o artigo 1º da Lei 4012/2021 que autoriza a contratação temporaria no que concerne a carga horária e consequentemente ao vencimento e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 90
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 89
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 89
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 88
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 88
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
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Título: Projeto de lei 87
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 87
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 86
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 86
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 85
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Altera o artigo 2º da Lei de nº 2120/2005 de 02 de maio de 2005 que dispoe sobre o Conselho Municipal de Turismo de São Nicolau (COMTUR) e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 85
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
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Título: Projeto de lei 84
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Altera a Lei nº 3812/2019 de 17 de dezembro de 2019 no que concerne ao prazo referente ao contrato temporário da servidora (técnica em enfermagem) ALINE SOARES DA SILVEIRA e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 84
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 83
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Institui campanha para aumento de arrecadação do Municipio, autoriza e institui premiação para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 83
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 82
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 82
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 81
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a antecipação de pagamentos de transporte escolar relativo ao periodo de suspensão das aulas, em decorrencia da pandemia do novo corona vírus (covid 19).
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 81
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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